Erosão costeira em Atafona discutida na Câmara de SJB

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Com casa cheia e um debate de três horas, a Câmara de São João da Barra promoveu, na noite desta terça-feira (29), uma palestra sobre a erosão costeira em Atafona. Para abordar o assunto, foi convidado o geólogo marinho, Eduardo Bulhões, coordenador da Unidade de Estudos Costeiros da Universidade Federal Fluminense (UFF). Ele falou sobre as causas, consequências, o que se tem discutido e estratégias para tentar controlar o problema.

Ele explicou que o avanço ao mar ocorre em vários países. No Estado do Rio, municípios como: Campos, Rio das Ostras, São Francisco do Itabapoana e Macaé, por exemplo, também apresentam pontos de erosão. “Atafona não é um caso tão isolado assim. Se a gente pegar todos os contornos do litoral brasileiro, a gente tem 32% deles sofrendo algum grau de erosão costeira”, disse, salientando que Atafona está num contexto de erosão extrema, pois o mar avança mais de cinco metros por ano – realidade que tem atraído pesquisadores do mundo todo.

O problema em Atafona, segundo ele, é crônico (porque persiste ao longo do tempo), extremo (por ter taxas acima de cinco metros/ano) e não tem indício científico de que vai parar naturalmente. “É um fenômeno natural, mas que foi agravado pelo homem, sobretudo, a partir da década de 80”. Segundo ele, não existe uma solução definitiva, pois, para isso, seria necessário tratar a causa da erosão. 

Ele ressaltou que existe uma correlação entre a vazão máxima do Rio Paraíba do Sul e a erosão. “Toda vez que a vazão máxima do rio sobe de um ano para o outro, no ano seguinte a praia cresce. Quando a vazão máxima do Paraíba cai de um ano para o outro, no ano seguinte, Atafona erode. E a gente sabe que, ao longo da história, a vazão do rio está só caindo”, observou. O geólogo também falou sobre as causas da erosão em Atafona: fatores naturais de geologia, climáticos (perda da vazão do rio) e sociais (usos da bacia hidrográfica).

Disse, ainda, que o método mais utilizado mundo afora para minimizar os impactos da erosão tem sido o preenchimento artificial da praia (engordamento). É o que já acontece na Flórida (EUA) e foi adotado recentemente pelo município de Balneário Camboriú (Santa Catarina).

Eduardo também falou sobre as discussões que existem sobre o assunto desde 2018, com vários órgãos envolvidos, inclusive o Ministério Público Federal; por ser a praia, um patrimônio da União. Dessas discussões, já surgiram três propostas (a do INPH, a da transposição artificial de areia e a da berma geotécnica), mas nenhuma delas vale mais para hoje. “Qualquer solução para Atafona precisa movimentar a areia; não tem jeito. Independente de qual proposta for adotar”, disse.

Outro assunto muito falado foi a emenda de R$ 2 milhões que o deputado federal Murillo Gouvêa prometeu destinar para a realização de um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental a fim de comparar qual proposta seria hoje a mais viável sob esses três aspectos. Em maio deste ano, a prefeita e os vereadores estiveram no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, em Brasília, onde expuseram o problema de Atafona.  

O secretário Municipal de Comunicação, Rodrigo Florêncio, participou da palestra, informando que Murillo lhe disse hoje, por telefone, que vai tentar inserir a emenda parlamentar para este ano ainda. No entanto, segundo Rodrigo, caso não consiga mais para 2023, a própria Prefeitura vai custear o estudo e vai solicitar a referida emenda para outro campo de trabalho.

Várias pessoas da plateia, assim como os vereadores, fizeram perguntas. Franquis Arêas, por exemplo, questionou quanto tempo levaria para iniciar, na prática, algum tipo de intervenção em Atafona. Segundo Bulhões, pelo menos, uns quatro anos para iniciar. O geólogo falou sobre duas medidas que podem ser providenciadas neste momento pela Prefeitura, visando proteger todas as praias sanjoanenses: a implementação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro e do Projeto Orla. O presidente da Casa, Alan de Grussaí, concluiu dizendo que o Legislativo vai continuar trabalhando na busca de uma solução para reduzir os impactos. “Não vamos parar por aqui. Tenho muita fé em Deus que vamos conseguir”.

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