Em Brasília, vereadores de Campos discutem revisão de partilha dos royalties

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A bancada do Rio de Janeiro, na Câmara dos Deputados, se reuniu na noite desta terça-feira, para discutir a partilha dos royalties que pode ser revista pelo Supremo Tribunal Federal. O encontrou contou com a presença dos vereadores de Campos dos Goytacazes, Bruno Vianna (PSD), Dandinho de Rio Preto (PSD), Igor Pereira (Solidariedade), Marquinho do Transporte (PDT), Maicon Cruz e Rogério Matoso (União).

Os parlamentares demonstraram preocupação com a possibilidade de ser reanalisada a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.917, em que o Rio de Janeiro contesta o modelo de partilha dos royalties aprovado pelo Congresso em 2012. Em março de 2013, a ministra do STF, Cármen Lúcia, concedeu uma liminar mantendo a atual distribuição. Os deputados federais deliberaram que irão marcar uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, para tratar do assunto. A data ainda não foi definida.

Os parlamentares ainda buscam alternativas, dentro do Congresso, para não depender unicamente da negociação com o STF. Um dos municípios mais afetados com essa mudança na partilha é Campos,em que a perda média seria de 80%. Durante todo o dia, os vereadores campistas estiveram com os deputados do Rio de Janeiro e falaram do impacto da possível queda dos royalties.

O vereador Igor Pereira defende que o debate é importante para chegar a uma solução “estamos aqui hoje para mostrar o peso dos royalties tem no orçamento de Campos. Não adianta a gente ficar no município com medo do que possa acontecer. Temos que lutar para que o município não entre em falência”, afirmou o vereador.

Fonte: Ascom/Câmara

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