Seminário “TCE Presente” realizado na Câmara de Vereadores
O prefeito Wladimir Garotinho compôs a mesa ao lado do presidente do TCE-RJ, Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, e do presidente da Câmara de Vereadores de Campos, Marquinho Bacellar. Durante palestra, Rodrigo Melo ressaltou que Campos foi o único município com proposta do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) aprovada e sacramentada, o que significa processos administrativos regulares. O evento foi aberto com apresentação das autoridades presentes, seguido pelo Hino Nacional e, na sequência, exibição de um vídeo institucional do Tribunal de Contas.
Para Wladimir, o evento é importante para todos os gestores públicos. “É um evento de relevância extraordinária para todos nós gestores públicos. O Tribunal de Contas tem adotado um papel conciliador e mediador. Agradeço ao presidente do Tribunal por entender a importância de estar próximo dos gestores públicos. A gente fica motivado em trabalhar cada vez mais sabendo que temos um tribunal que nos ouve e nos ajuda inclusive a resolver problemas que muitas vezes o nosso corpo técnico não sabe como resolver. Eles dão hoje a oportunidade de ter essa interlocução e facilita muito a vida de todos nós. Campos é a primeira cidade, acho que até agora, única a conseguir aprovar um termo de ajustamento e gestão, que é uma nova ferramenta que o Tribunal disponibilizou desde o ano 2021. Estamos largando na frente porque primeiro entendemos a ferramenta e depois conseguimos avançar, através de diálogo pessoal. Outro ponto é que sempre enviamos a nossa equipe para realizar todos os cursos que o Tribunal oferece e, por isso, Campos tem conseguido alcançar números e posições antes inimagináveis”, destacou Wladimir, acrescentando que “na transparência fiscal e contábil, Campos subiu mais de 2.800 posições, ganhando a nota máxima, estando em 1º lugar no Estado do Rio de Janeiro. No ranking nacional, Campos está na posição 193, dentre os mais de 5 .500 municípios do Brasil”.
Durante palestra, o presidente do TCE-RJ, Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, falou da missão, do controle externo em saneamento básico, com ampliação na utilização do TAG, enfatizando a atuação orientadora e o papel pedagógico do Tribunal. Citou também a compreensão das dificuldades reais do gestor e as exigências das políticas públicas a seu cargo.
“Temos hoje um novo Tribunal de Contas do Estado e tenho muita satisfação em ver que muita coisa evoluiu com o Novo Regimento Interno, aprovado no início do ano. Temos a missão de fiscalizar, orientar e avaliar a gestão dos recursos públicos no interesse da sociedade e o novo Regimento nos proporciona tornar as comunicações processualista mais céleres e eficientes”, sinalizou.
O presidente apresentou temas relacionados a Gestão Administrativa, que visa o incremento de eficiência e efetividade na gestão administrativa e no controle externo; aprimoramento da gestão de desempenho por resultados, com qualificação continuada e uma escola de contas atenta ao servidor, focando nas pessoas com priorização do capital humano.
Secretário de Controle de Campos, Rodrigo Resende falou da importância dos temas abordados no evento.
“Rodrigo Nascimento trouxe toda a sua diretoria, inclusive da Escola de Contas, onde toda a Região Norte Fluminense vai se capacitar com profissionais do próprio Tribunal de Contas. O TCE está com um novo perfil de pensamento, não só de punição, mas também de orientação e acompanhamento dos procedimentos de ações públicas. Isso é muito importante para nós, já que Campos é um polo regional onde centraliza várias cidades vizinhas”, explicou Resende.
Também palestrante no evento, o secretário Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas, Oséias Pereira de Santana, fez uma apresentação passando por todas as coordenadorias, explicando e detalhando as funções de especialidades de cada uma.
“O TCE e a Secretaria Geral tem plena consciência que é através do diálogo com os gestores públicos que a secretaria pode chegar a solucionar os problemas. É importante reforçar que o TCE é a casa do gestor público e do poder legislativo, porque estamos aqui para ajudar”, ressaltou.
O presidente da Câmara Municipal de Campos, vereador Marquinho Bacellar, observou a potencialidade do município com a presença do Tribunal de Contas no interior. “O Tribunal de Contas nos ajuda muito na administração, nos orienta em diversos sentidos. É um privilégio para todos nós ter o presidente do TCE aqui. Pretendemos dialogar para fazer parcerias com a Escola de Contas, oferecendo qualificação para os nossos funcionários”, disse Bacellar.
Além dos já citados, estiveram presentes o prefeito de Miracema, prefeito de Natividade, prefeito de São Fidelis, presidente da Câmara Municipal de Itaperuna, presidente da Câmara Municipal de Miracema e vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana.
