Repasse adicional de royalties para Campos
Ontem, terça-feira (7), Campos, Macaé e São João da Barra foram agraciados com recursos financeiros adicionais provenientes de royalties, referentes ao mês de março, como resultado de uma ação judicial movida pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) contra a União.
Macaé liderou a lista dos municípios mais beneficiados na região Norte Fluminense, recebendo um montante de R$ 854.701,62, seguida por Campos, que obteve R$ 435.445,13. São João da Barra recebeu um valor de R$ 183.459,94, enquanto Quissamã foi destinado R$ 135.458. Carapebus também se beneficiou, recebendo R$ 76.975,02. Em todo o estado do Rio de Janeiro, Saquarema foi o maior beneficiário, recebendo R$ 1.243.931,03.
O total da ação contemplou municípios e estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, somando R$ 9.680.924,96. O Rio de Janeiro e o Espírito Santo receberam, respectivamente, R$ 6.433.708,34 e R$ 519.756,55, totalizando R$ 6.953.464,89. A soma de todas as cidades dos dois estados alcançou R$ 2.727.460,07.
O processo judicial teve início em 2003, instigado pelo então prefeito de Campos, Arnaldo Vianna, e pelo Secretário Executivo da Ompetro. Esse processo visava garantir o pagamento de juros pelo atraso nos repasses dos royalties, conforme legislação que estipula que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem até o último dia útil do segundo mês seguinte ao da produção para efetuar esses repasses. Wellington Abreu, superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia de São João da Barra, comentou sobre a demora na resolução do caso, destacando que o valor acumulado pode chegar a R$ 1 bilhão a serem acertados pela União. Ele também ressaltou que outros municípios e estados que não fazem parte da Ompetro têm direito ao mesmo benefício.
