Proibição da Pesca durante a Piracema a partir de 1º de novembro: Início do Defeso
A partir de 1º de novembro, tem início o período de defeso para a pesca durante a piracema, um momento crucial em que as espécies de peixes se deslocam nos rios, investindo grande energia na reprodução. Em cidades como São João da Barra, no Norte Fluminense, os pescadores não terão permissão para pescar na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul e em lagoas até o dia 28 de fevereiro, quando o defeso se encerra.
Durante essa temporada, os pescadores que dependem da pesca de peixes de água doce recebem um salário mínimo por mês do Governo Federal, pago pela Caixa Econômica Federal. Para ter direito ao seguro-defeso, é necessário ser um pescador devidamente registrado que exerça a atividade de forma contínua, seja sozinho ou em uma economia familiar.
A medida implementada pelo Ibama tem como objetivo evitar a pesca predatória e assegurar a reprodução das espécies nativas. O não cumprimento do defeso pode resultar em sanções para os pescadores, incluindo multas, detenção e outras penalidades estipuladas pela legislação federal, conforme explicado pela Prefeitura de São João da Barra.
Piracema, que significa “a subida dos peixes”, é um período em que os cardumes nadam contra a corrente para realizar a desova. Os peixes são sensíveis às mudanças no ambiente, e a piracema ocorre no verão, quando os dias são mais longos, a luz é abundante e a temperatura da água aumenta devido ao clima mais quente. As chuvas também elevam o nível dos rios e tornam a água mais turva.
Nas regiões Sul e Sudeste, as hidrelétricas representam um desafio, pois impedem a migração dos peixes e sua capacidade de reprodução. Espécies como o dourado, que precisam migrar longas distâncias e até entre rios diferentes para desovar, encontram obstáculos intransponíveis nas barragens. Embora algumas hidrelétricas tenham “escadas” para os peixes, a eficácia desses dispositivos ainda é motivo de debate. No geral, os barramentos prejudicam significativamente a reprodução das espécies migradoras, tornando-as mais vulneráveis.
