Prefeitos do Norte Fluminense pedem reconsideração sobre presídio estadual
A possível construção de um presídio de segurança máxima em Conceição de Macabu, município com cerca de 21 mil habitantes no Norte Fluminense, tem causado preocupação entre os prefeitos da região. Nesta sexta-feira (29), lideranças municipais se reuniram para manifestar sua oposição à proposta.
Fátima Pacheco, prefeita de Quissamã e presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), divulgou um vídeo ao lado dos prefeitos Welberth Rezende (Macaé), Valmir Lessa (Conceição de Macabu), Bernard Tavares (Carapebus) e do prefeito eleito de Quissamã, Marcelo Batista. No vídeo, as lideranças destacaram que a iniciativa contraria os interesses da população e o perfil de desenvolvimento da região.
Fátima argumentou que a construção do presídio é incompatível com o momento de crescimento regional:
“Isso não combina com a nossa região, que está crescendo e se desenvolvendo em diversas áreas, incluindo o turismo. Estaremos juntos dialogando com o governador Cláudio Castro, que já nos procurou, para explicar que essa não é uma alternativa viável. A população e os prefeitos não querem isso”, afirmou.
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, na última quinta-feira (28), a declaração de utilidade pública de uma área na Fazenda São Luiz, às margens da Rodovia RJ-196, em Conceição de Macabu, para a construção do presídio.
A publicação, assinada pelo governador Cláudio Castro (PL), determina que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) conduza, com urgência, o processo de desapropriação da área. Este é o primeiro passo para viabilizar a instalação da unidade penitenciária.
A medida ocorre poucos dias após o Ministério Público Estadual (MPRJ) enviar à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) uma comunicação sobre a necessidade de ampliação do orçamento destinado a reformas e construção de novos presídios.
