Prefeito de Itaocara tem mandato cassado pela Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Itaocara, situada no Noroeste Fluminense com uma população de 23 mil habitantes, aprovou, na noite de terça-feira (7), por unanimidade com 11 votos a favor, o relatório da comissão processante que recomendou a cassação do prefeito Geyves Maia Vieira por omissão e quebra de decoro. O prefeito enfrentou acusações dos vereadores relacionadas à conivência com irregularidades cometidas por seus secretários e funcionários, envolvendo a compra de kits para combater a Covid-19 e despesas não autorizadas relacionadas à exposição agropecuária de 2022.
O vereador Luciano da PitStop (Cidadania), responsável pelo relatório, destacou que o prefeito foi negligente na proteção do patrimônio público, resultando em prejuízos aos cofres públicos na aquisição dos testes de Covid-19 e na falta de zelo pelos recursos do patrimônio público. Além disso, alegou que o prefeito teria mantido contato com um empresário envolvido nas irregularidades meses antes da Expo Itaocara de 2022, indicando falta de decoro e incentivo à fraude processual.
Paralelamente ao processo na Câmara Municipal, Geyves Maia Vieira enfrenta outras ações judiciais, sendo réu por improbidade administrativa. O Ministério Público o acusa de envolvimento em práticas fraudulentas realizadas por subordinados na área da Saúde, bem como irregularidades na organização da Expo Itaocara. O departamento de Saúde é suspeito de adquirir 10 mil testes de Covid-19 de forma irregular e de inflar os números relacionados aos serviços de fisioterapia.
A defesa do prefeito alegou perseguição política e falta de provas, além de questionar a observância dos procedimentos legais pela comissão. A comissão era composta pelos vereadores Liomar Cavalinho (Solidariedade), que presidia, pelo relator e por Rondinely Barrias (PSD), como membro. Para a aprovação do relatório, era necessário o apoio de pelo menos 8 dos 11 vereadores (2/3 dos votos), mas nenhum deles apoiou o prefeito.
Em 2015, o então prefeito Gelsimar Gonzaga (PSOL), que anteriormente era cortador de cana, teve seu mandato cassado, mas recorreu à Justiça e conseguiu anular a sessão alegando que a Câmara não seguiu os procedimentos adequados e não apresentou fundamentos suficientes. Quando reassumiu o cargo, o ex-deputado Marcelo Freixo, na época no PSOL, acusou a oposição de remover Gelsimar por ele “quebrar com o sistema de extorsão parlamentar” e “incomodar” a Câmara.
Geyves Maia Vieira, servidor licenciado dos Correios, declarou antes da sessão que seguiria o mesmo caminho de Gelsimar em relação à anulação da decisão da Câmara. Com a cassação, o vice-prefeito Heriberto Pereira assumirá o cargo. A sessão foi transmitida ao vivo nas redes sociais. O relatório da comissão processante está disponível no site da Câmara Municipal de Itaocara.
