Ministério Público do Rio de Janeiro promove Conferência Internacional de Cooperação no Combate aos Crimes Cibernéticos
No próximo dia 6 de novembro, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sediará a Conferência Internacional de Cooperação no Combate aos Crimes Cibernéticos, reunindo especialistas nacionais e internacionais para abordar uma das tendências emergentes no cenário das organizações criminosas. O evento está programado para ocorrer no auditório do edifício-sede do MPRJ, localizado na Avenida Marechal Câmara, número 370, 9º andar, no Centro da cidade, a partir das 10 horas. As inscrições podem ser realizadas através do site do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ).
A mesa de abertura contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, que dividirá a tribuna com Juan Bautista Mahiques, procurador-geral de Buenos Aires e presidente da Associação Internacional de Procuradores (IAP), César Mattar Jr., procurador-geral de Justiça do Pará e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), e Manuel Murrieta, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e representante do IAP na América Latina.
Na data de 10 de outubro, durante a Reunião Extraordinária do CNPG, Luciano Mattos ressaltou a importância da discussão do tema e enfatizou a necessidade de cooperação internacional diante da natureza transnacional dos crimes cibernéticos. Ele destacou a relevância de trazer esse debate para o Ministério Público brasileiro e de estabelecer uma interlocução com os Ministérios Públicos da América do Sul, abordando também questões relacionadas às fake news.
A conferência se desdobrará em diversos painéis ao longo do dia. O primeiro, intitulado “A cooperação internacional nos crimes cibernéticos e o diálogo com as ordens jurídicas internas: infrações locais e ameaças globais”, reunirá Mariano Llorens, presidente da Câmara Nacional Argentina de Apelações em Matéria Penal e Correicional Federal, para discutir a importância da cooperação internacional na investigação do crime cibernético, a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Cibernético Organizado Transnacional e mecanismos de cooperação formais e informais. Marcelo Malagutti, assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, abordará os desafios globais em Segurança Cibernética.
Em seguida, o painel “Programa Global do UNODC na luta contra o Cibercrime. Cibercriminalidade em suas distintas expressões. O fenômeno das fake news e os riscos que oferece” contará com a presença de Mariana Kiefer, coordenadora regional do Programa Global de Crimes Cibernéticos para a América do Sul (UNODC), que falará sobre o UNODC, Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que discutirá a cibercriminalidade, e André Farah, promotor de Justiça do MPRJ, que abordará a disseminação de fake news e os riscos à democracia.
O terceiro painel do dia, intitulado “Os desafios na investigação criminal dos crimes cibernéticos. O combate aos crimes cibernéticos à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Convenção de Budapeste”, contará com Tomás Vaccarezza, promotor de Primeira Instância da Promotoria Criminal e Contravencional nº 17, especialista em crimes e contravenções informáticas do Ministério Público da Cidade Autônoma de Buenos Aires, que discutirá o uso de ferramentas de pesquisa modernas. Ana Lara Camargo Castro, procuradora de Justiça do MPMS, abordará o combate aos crimes cibernéticos à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, e Cristos Velasco, professor universitário e especialista em crimes cibernéticos, discutirá a Convenção de Budapeste e o segundo protocolo adicional à mesma.
O último painel do dia, intitulado “Cadeia de custódia da prova digital. A especialização do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticos”, contará com a participação de Décio Alonso, promotor de Justiça do MPRJ, que discutirá a cadeia de custódia da prova digital, e Richard Encinas, promotor de Justiça do MPSP e integrante do CyberGaeco da instituição, que abordará a importância da criação de estruturas especializadas do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticos.
