Lei cria Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura

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A partir de agora, todo o dia 4 de maio será lembrado como o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A lei que institui a data foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União.

O dia 4 foi escolhido em memória do compositor e artista Aldir Blanc e do ator e comediante Paulo Gustavo, que morreram vítimas da covid-19 na mesma data, mas nos anos de 2020 e 2021, respectivamente.

Na data, devem ser realizadas ações culturais que promovam a conscientização sobre a importância do setor para o desenvolvimento social, econômico e para o exercício da cidadania, além preservar a memória de povo, fortalecer as identidades, promover a diversidade, gerar renda e emprego.

A nova lei prevê ainda que, na data, sejam lançados programas de apoio à formação técnico-profissional no setor cultural e outras ações que ampliem as possibilidades de trabalho para profissionais que atuam no setor. Estão previstas também ações de acesso aos direitos culturais e a divulgação de dados estatísticos relacionados a cultura e o fazer cultural.

Fonte: Agência Brasil

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