Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista é Instalada na Alerj

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) testemunhou a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na última quinta-feira, 21 de outubro, um evento coordenado pela deputada estadual Carla Machado (PT). Este marco significativo ocorreu durante a celebração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, realizada no plenário do Parlamento fluminense.

A deputada Carla Machado expressou seu compromisso em promover a rápida aprovação de projetos relacionados ao TEA na Alerj e em assegurar a efetiva aplicação das leis existentes em favor das pessoas com TEA. Ela enfatizou a importância dessa causa, que envolve a busca contínua por políticas inclusivas que garantam os direitos e representem os interesses da comunidade autista. A data escolhida para o lançamento da Frente é simbólica, destacando a necessidade de conscientização e sensibilização sobre a inclusão das pessoas com deficiência no Estado.

O presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (PL), compartilhou uma mensagem de apoio e compromisso contínuo com essa causa, prometendo incluir projetos relacionados ao TEA nas pautas do plenário. Ele ressaltou que o Parlamento considera essa uma oportunidade valiosa para compreender e apoiar essa importante questão.

A Organização Mundial de Saúde estima que 1% da população mundial tenha o Transtorno do Espectro Autista, o que equivale a cerca de dois milhões de autistas apenas no Brasil. No Estado do Rio, a projeção indica a existência de 160 mil pessoas vivendo com autismo, uma condição cuja incidência tem aumentado nos últimos anos.

Rosa Trindade Ribeiro, neuropsicopedagoga e autista, destacou que o maior desafio enfrentado por famílias e autistas é a obtenção de diagnósticos precoces. Ela enfatizou que é possível identificar o TEA em crianças com apenas 14 meses de idade, mas é essencial que o Estado invista em políticas sociais que permitam o início rápido de tratamentos eficazes e acessíveis para todos. Ribeiro também ressaltou que cada pessoa com TEA é única, com necessidades específicas, exigindo políticas públicas que considerem essa individualidade.

Durante a reunião, sete crianças com TEA da instituição Casa de Pedro, localizada em São João da Barra, Noroeste do Estado, realizaram uma emocionante apresentação de dança. A filha da Defensora Pública Marina Lopes estava entre essas crianças, e Marina compartilhou as dificuldades que enfrentam ao se apresentar diante de um público tão amplo quanto o do evento.

A prefeita de Quissamã e presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidenf), Fátima Pacheco, destacou que, entre os 22 municípios da região, apenas seis têm recursos atualmente para implementar políticas públicas voltadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Isso inclui a capacidade de oferecer centros especializados com profissionais qualificados, equipamentos e transporte para educação inclusiva e terapias. Ela instou o Executivo a olhar atentamente para as demais cidades e garantir que elas tenham a capacidade de apoiar essas crianças.

Além da deputada Carla Machado, estiveram presentes na reunião outros deputados que fazem parte da Frente: Júlio Rocha (Agir), Alan Lopes (PL), Otoni de Paula Pai (MDB) e Brazão (União), bem como o deputado Flávio Serafini (PSol).

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