Comissão da Alerj realiza Audiência Pública em SJB
Com o auditório lotado do Centro Municipal de Educação Avançada, em Mato Escuro, ocorreu, no último dia 30, a audiência pública sobre Conflitos Socioambientais na Região do Açu.
Diversos encaminhamentos foram aprovados no sentido de cobrar das autoridades a reabertura do acesso, pelo 5° distrito, à Reserva Caruara e à Lagoa de Iquipari, assim como a reabertura da SB42 que dá acesso à praia do açu. Outros encaminhamentos foram a tomada de medidas para respeitarem os agricultores cujas propriedades estejam com linhas de transmissão de energia elétrica, o acompanhamento da qualidade do ar e da água na região e a luta por justa indenização a quem teve suas terras desapropriadas e que depois de 10 anos ainda não recebeu nada.
A audiência pública que foi convocada pelas Comissões de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, presidida pela Deputada Dani Balbi (PCdoB) e de Segurança Alimentar, presidida pela Deputada Marina do MST (PT) contou com presença em sua mesa de representantes da Prefeitura Municipal de SJB, de mais da metade dos vereadores do município, da Defensoria Pública, do INEA, da UFF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, além de Dona Noemia, representando os pequenos agricultores do 5° distrito e dos Deputados Estaduais Marina do MST (PT) e Flavio Serafini (PSOL), este último autor do requerimento da audiência. O destaque negativo da audiência foi a ausência, pela 2a vez consecutiva, de representantes do Porto do Açu e da Reserva Caruara, o que foi motivo de repúdio dos presentes.
“O povo está cansado de injustiças. Queremos nossas terras, nossas indenizações e queremos também acessar os bens públicos naturais que sempre tivemos acesso e agora querem nos tirar. ” – disse Dona Noemia, moradora e agricultora do 5° distrito de São João da Barra.
