Bolsonaro tem pedido negado por Moraes para ir à cerimônia de Trump

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou ontem quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos com o objetivo de acompanhar a posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20).
Na decisão, Moraes argumentou que os comportamentos recentes de Bolsonaro sugerem a possibilidade de uma tentativa de fuga do Brasil para evitar eventuais responsabilizações penais. O ministro destacou declarações públicas do ex-presidente e de seu filho, Eduardo Bolsonaro, em apoio à ideia de fuga de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 para países como a Argentina.
Entre os elementos utilizados na decisão está uma entrevista concedida por Bolsonaro à Folha de S.Paulo em novembro de 2023, na qual ele admitiu cogitar solicitar asilo político em uma embaixada para escapar de uma possível prisão no Brasil. Moraes ressaltou que o cenário que motivou a apreensão do passaporte do ex-presidente, em fevereiro de 2024, permanece inalterado, reforçando o risco de evasão.
Pedido e Convite Questionado
A defesa de Bolsonaro solicitou ao STF a devolução do passaporte para que ele pudesse viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro. Moraes exigiu a apresentação de um convite oficial para justificar a viagem, mas a defesa não conseguiu comprovar sua existência.
Segundo a defesa, o convite teria sido enviado por e-mail a Eduardo Bolsonaro, mas o ministro apontou que o endereço eletrônico era “não identificado” e não apresentava detalhes como horário ou programação do evento. Mesmo sem essa comprovação, Moraes analisou o pedido e concluiu pela sua negativa.
PGR Também Contrária
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia se manifestado contra o pedido. Em parecer enviado ao STF, ele argumentou que a viagem não demonstrava necessidade imprescindível nem atendia ao interesse público.
Contexto
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma organização criminosa suspeita de planejar um golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder. Desde então, a defesa já tentou recuperar o documento em pelo menos duas ocasiões, ambas negadas por Moraes.
Na decisão, o ministro reforçou que manter o passaporte apreendido é essencial para evitar a fuga e garantir o andamento das investigações relacionadas aos atos antidemocráticos.