Bolsonaro e aliados responderão na Justiça por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Com isso, os acusados se tornam réus no processo.

A decisão foi tomada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento teve início na terça-feira (25) e abrange o chamado “núcleo crucial” do golpe, que inclui oito dos 34 investigados por integrar uma organização criminosa para atentar contra a democracia entre 2021 e o início de 2023. Ainda cabe recurso da decisão.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que há indícios claros da autoria e da materialidade dos crimes. Segundo ele, Bolsonaro tinha conhecimento das ações e participou das discussões sobre uma possível ruptura democrática. “Não há mais dúvidas de que Jair Messias Bolsonaro conhecia, manuseava e discutiu a minuta do golpe”, afirmou Moraes.

O ministro Flávio Dino reforçou que os crimes denunciados já estavam previstos na antiga Lei de Segurança Nacional e que a nova legislação sobre crimes contra a democracia se aplica ao caso. “Golpe de Estado mata. Não importa se é no dia, no mês seguinte ou anos depois”, declarou Dino.

Já Luiz Fux afirmou que não se pode ignorar os fatos e que há um conjunto de crimes contra o Estado Democrático de Direito. Cármen Lúcia, por sua vez, alertou para os perigos de regimes autoritários: “Ditadura mata. Ditadura vive da morte — da sociedade, da democracia e de seres humanos de carne e osso”.

O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, também votou a favor da denúncia, destacando que a acusação não se baseia apenas em delações premiadas, mas em documentos, vídeos e outras provas concretas.

Com a aceitação da denúncia, tem início a fase de instrução do processo, na qual o Ministério Público e as defesas poderão apresentar provas, convocar testemunhas e realizar outros atos processuais. Após essa etapa, o STF decidirá se os réus serão condenados ou absolvidos.

Além de Bolsonaro, também se tornaram réus:

• Alexandre Ramagem (deputado federal)
• Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Augusto Heleno (general da reserva e ex-chefe do GSI)
• Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência)
• Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
• Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil)

Na abertura do julgamento, o relator Alexandre de Moraes apresentou um resumo do caso. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a denúncia, e os advogados dos acusados fizeram suas sustentações orais. O STF também analisou e rejeitou preliminares levantadas pelas defesas, garantindo a continuidade do processo.

Fonte: G1