Após repercussão negativa prefeita de SFI divulga vídeo com promessas para espaço da AmpraJape que será desapropriado
Após decreto de desapropriação da área onde funciona a Escolinha de Futebol do projeto Craque Cidadão, na Associação de Moradores de Praça João Pessoa (AmpraJape), em São Francisco de Itabapoana, a prefeita Francimara gravou um vídeo anunciando que o projeto não ficará sem espaço, prometendo um campo de futebol equipado com vestiários e banheiros e a construção de uma Escola Agrícola no local. Informações essas que não se sustentam por não terem legalidade documental. Segundo o presidente da AmpraJape, Marcos Lemos Duarte, a associação não recebeu nenhuma notificação ou documento oficializando as promessas que a prefeita divulgou através de vídeo.
O decreto sobre a desapropriação, assinado pela prefeita, informa que a desapropriação é urgente pela necessidade de expansão do Parque de Exposições Raul Henrique Lemos. “Recebi com muita surpresa o vídeo da prefeita do município dizendo que a área será desapropriada, sem qualquer comunicação com a associação. Agora ela diz que será construída uma escola e um campo de futebol, indo totalmente de encontro ao decreto publicado onde citava apenas a “ampliação do parque de exposições.” Ainda de acordo com o presidente da AmpraJape, a gravação do vídeo teria sido conduzida, levando em consideração informações divulgadas pela associação. “O que a prefeita fala, em vídeo, só leva a crer que o executivo leu a nossa nota de repúdio. Se isso já era uma ideia da prefeita, porque não foi exposto no decreto? Porque só depois da nossa nota de repúdio e da repercussão negativa da localidade o discurso foi mudado? Reitero que somos a favor de melhorias para nossa localidade, mas o executivo precisava ter transparência, nos informando o desejo de desapropriar a área. Lembramos também que a área pertence a uma Associação de Moradores, não é de um proprietário particular, e é preciso que se cumpra a lei, fazendo uma permuta da área desapropriada por outra área ou indenizando a Associação de forma justa”, informa o presidente.
Sem decreto e sem documento, a AmpraJape questiona a legalidade das promessas da prefeita. Além disso, Francimara não citou previsão de entrega das promessas feitas em vídeo. “Vamos notificar a prefeitura quanto ao decreto com as novas promessas”, disse um representante da AmpraJape.
Fundado há mais de 37 anos, a AmpraJope atua com serviços diversos em prol da comunidade local. Atualmente o projeto Craque Cidadão, por exemplo, atende mais de 120 crianças e adolescentes da localidade, duas vezes por semana, segundo dados enviados pela Associação. A associação ressaltou ainda a falta de participação da prefeitura em incentivos, “já que não há ação esportiva por parte da municipalidade na comunidade – na formação do cárter e cidadania de nossas crianças e jovens”, diz a nota.
Ainda de acordo com a Associação, segundo o decreto, o local seria utilizado apenas uma vez ao ano, quando acontece o festejo da Exposição Agropecuária, tirando da comunidade um espaço consolidado e aproveitado, no mínimo, duas vezes por semana, quando ocorrem as aulas de futebol.
Sobre as questões legais, a AmpraJope informou que buscará via judicial reverter esta decisão arbitrária e acima de tudo antissocial da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana.
Por: Tatiana Rangel
