Após MP Eleitoral se manifestar a favor, inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos deve ser votada em até um mês
A expectativa entre quem transita nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral é que o caso envolvendo os ataques desferidos por Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral e às urnas eletrônicas durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado, vá a julgamento na Corte em no máximo um mês. Nesta quarta-feira, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor do pedido de inelegibilidade por enxergar indícios de abuso de poder político no episódio.
Concluído o parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco Gonet, o processo está pronto para a elaboração do voto do corregedor-geral do TSE, ministro Benedito Gonçalves, relator do caso na Corte. A manifestação do Ministério Público é a última fase da ação da investigação judicial eleitoral aberta após provocação do PDT.
A previsão é que a apreciação pelo colegiado de ministros tenha início entre o final de abril e início de maio. Na prática, se a maioria dos magistrados do TSE concordar com Gonet, Bolsonaro poderá ficar impedido de disputar eleições pelos próximos oito anos.
De acordo com a lei eleitoral, o abuso de poder político ocorre nas situações em que o acusado se vale de sua posição e se utiliza de bens públicos para agir de modo a influenciar o eleitor. A punição prevista é a inelegibilidade por oito anos, período no qual o político não pode disputar eleições.
Fonte: Extra
