Alerj sedia encontro nacional de procuradores e advogados do Poder Legislativo
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal) e a Procuradoria-Geral da Alerj, promoverá o Encontro Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo. O evento, que acontecerá no Palácio Tiradentes, sede histórica do Legislativo fluminense, terá como foco central o papel da advocacia pública legislativa no controle da juridicidade e na assessoria jurídica da atividade fiscalizatória.
A abertura está marcada para quinta-feira (09/05) às 14h, e as palestras e painéis ocorrerão na sexta-feira (10/05) a partir das 9h, no auditório do 21º andar do Edifício Lúcio Costa (Alerjão).
O presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), destacou a importância do evento para fortalecer o compromisso da Alerj com a democracia, proporcionando um espaço de discussão e aprendizado para aprimorar o trabalho legislativo.
O Encontro contará com a participação de especialistas, advogados, procuradores legislativos, conselheiros do Tribunal de Contas, membros da Advocacia-Geral da União e do Senado Federal, além de mestres e doutores em direito, que discutirão temas como autonomia e competências da advocacia judiciária nas assembleias legislativas, entre outros.
O procurador-geral da Alerj, Robson Maciel Júnior, destacou a relevância do evento para aprofundar o papel das procuradorias legislativas, desde a assessoria jurídica na formulação de políticas públicas até a garantia da conformidade com o princípio da legalidade.
A programação inclui palestras sobre diversos temas pertinentes, como a atuação da OAB na defesa das prerrogativas dos advogados, o papel do Poder Legislativo na construção do orçamento público, a competência dos estados na formulação de políticas sociais, entre outros, proporcionando uma oportunidade de aprendizado tanto para aqueles que já atuam na área quanto para os que desejam ingressar.
