A intolerância religiosa no Rio de Janeiro

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Um levantamento inédito realizado pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP) revelou que, ao longo de 2023, foram registrados aproximadamente 3 mil crimes que podem estar relacionados à intolerância religiosa no estado.

Dentre esses casos, 2.021 vítimas foram alvo de injúria por preconceito, enquanto 890 foram vítimas de preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional.

Entretanto, vale destacar que esse número é considerado subnotificado, pois muitas vítimas optam por não denunciar os crimes, seja por medo, vergonha ou falta de confiança nas autoridades.

O levantamento aponta que as mulheres e as pessoas negras são as principais vítimas de intolerância religiosa no estado do Rio de Janeiro. A região com a maior concentração de crimes está localizada na zona oeste da capital, especificamente na área da 35ª Delegacia de Polícia (DP), situada em Campo Grande.

O babalaô Ivanir dos Santos, presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB-RJ, ressaltou que a Baixada Fluminense, assim como os municípios de Maricá, na região metropolitana, e Campos dos Goytacazes, no Norte do estado, também registram uma quantidade significativa de casos.

A intolerância religiosa, manifestada por meio de ofensas, agressões físicas e até mesmo homicídios, constitui um crime que viola a liberdade e a dignidade humana. Suas causas são complexas, envolvendo fatores históricos, sociais e culturais. No contexto brasileiro, está frequentemente relacionada ao racismo e à discriminação contra as religiões de matriz africana.

Para combater a intolerância religiosa, é crucial promover a conscientização da sociedade sobre a importância do respeito à diversidade religiosa. Além disso, é fundamental garantir a efetividade das leis que criminalizam esse tipo de crime.

O ISP divulgou essas informações com o intuito de estimular o diálogo e destacar que a intolerância religiosa é um crime que deve ser denunciado. A diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, enfatizou a importância desses dados para esclarecer à sociedade que a intolerância religiosa e o preconceito são infrações que devem ser reportadas.

Rita Salim, titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), ressaltou que a intolerância religiosa é um crime que atinge a liberdade e a dignidade humanas, e seu combate depende da conscientização da sociedade sobre a importância do respeito à diversidade de crenças. A Decradi está pronta para receber denúncias e registrar ocorrências relacionadas a esses crimes, conforme assegura a Constituição Federal, que garante o livre exercício de todos os cultos religiosos.

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