TRE-RJ usará dados do Detran para simplificar o voto por biometria
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) planeja validar, nas eleições de outubro, mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitores provenientes do Departamento de Trânsito do Estado (Detran-RJ). O acordo de cooperação entre as duas instituições visa facilitar o acesso à biometria para os eleitores fluminenses.
Com a inclusão dessas informações no cadastro eleitoral, o número de eleitores com biometria registrada poderá aumentar em até 27,61%. Graças à parceria, os eleitores que tiverem suas digitais validadas pelo Detran-RJ não precisarão comparecer ao cartório eleitoral para coleta de dados.
Atualmente, o TRE-RJ já possui a biometria de 8,818 milhões de eleitores, o que corresponde a 67,66% do total de 13,33 milhões de eleitores do estado. No entanto, ainda há cerca de 4,215 milhões de pessoas sem biometria cadastrada.
Segundo o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos Figueira, que lidera a campanha “VemPraBiometria”, a incorporação dos dados biométricos do Detran-RJ reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a segurança do processo eleitoral. A validação desses dados pode elevar o percentual de eleitores com biometria registrada para mais de 80%. A verificação digital, além de impedir a possibilidade de fraude, fortalece a segurança para todos os envolvidos no pleito.
Essa ação faz parte do projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Importação de Biometrias de Órgãos Externos (BioEx), que aproveita os dados biométricos já disponíveis em bases de órgãos públicos. O compartilhamento de dados está de acordo com a resolução do TSE e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Funcionamento
No domingo, 6 de outubro, durante as eleições para prefeitos e vereadores, os mesários consultarão os cadernos de votação, que conterão a indicação “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral” ao lado dos dados de identificação dos eleitores. A habilitação será feita da mesma forma que para eleitores com biometria coletada diretamente pela Justiça Eleitoral. Caso a biometria não seja reconhecida, o procedimento poderá ser repetido até quatro vezes.
Em todos os 92 municípios do estado, haverá identificação híbrida, permitindo que os eleitores votem com a identificação por meio de documento oficial com foto e digitais, ou apenas com o documento.
Fonte: Agência Brasil.
