Senado aprova projeto que limita uso de celulares em escolas
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (18), em votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, principalmente celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o Brasil. O tema é destaque na reportagem especial do J3News desta semana, intitulada “Sexualidade e uso do celular estão na pauta para a volta às aulas”.
Após passar por votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto teve tramitação rápida no Senado, com apoio do governo federal e especialistas. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial e poderá entrar em vigor já no ano letivo de 2025.
A proposta alinha o Brasil a países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que já possuem legislações semelhantes para limitar o uso de celulares em escolas.
Segundo o relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não prevê punições, mas estabelece diretrizes para uma política educacional mais focada na atenção dos alunos.
“Entre o início e o término das aulas, o uso de celulares está proibido, salvo por necessidade, como questões de saúde. A ideia é que o aparelho permaneça desligado ou no modo silencioso dentro da mochila ou em espaço reservado na escola, permitindo ao aluno total concentração na aula. É um projeto simples, mas com grande impacto, buscando resgatar o foco e a interação em sala de aula”, explicou Vieira durante os debates.
O texto foi aprovado por unanimidade, mas enfrentou duas tentativas de alteração. Uma emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) buscava limitar a medida apenas ao ensino infantil e fundamental (1º ao 9º ano), argumentando pela aplicação gradual da política. Essa emenda foi rejeitada.
Outra emenda, apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), propunha a instalação obrigatória de câmeras nas salas de aula. Após discussões, Girão retirou a proposta, anunciando que pretende reapresentá-la como um novo projeto de lei.
Fonte: Agência Brasil
