Projeto Estrada de Ferro 118 no Porto do Açu ganha força com ferrovia abandonada no RJ
Com a indenização pela devolução da antiga malha ferroviária da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) no Estado do Rio de Janeiro condicionada à implementação da Estrada de Ferro 118 (EF-118), a Firjan apresentará essa reivindicação durante a audiência pública da ANTT e na reunião do Conselho da Firjan Norte Fluminense, nesta quarta-feira (9). O projeto da EF-118, considerado um dos mais importantes para a infraestrutura da região, do estado e do país, tem como objetivo conectar o Porto do Açu e o Norte Fluminense à malha ferroviária nacional.
Após pedidos de várias entidades, a ANTT incluiu o Rio de Janeiro no calendário de cidades que estão recebendo audiências públicas sobre o processo de renovação antecipada da FCA – até então, apenas Brasília, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia estavam envolvidos. Esse processo resultará na devolução de parte da malha ferroviária ao Governo Federal, com indenização à União. A Firjan propõe que esse recurso seja utilizado para garantir a execução do projeto da EF-118.
A primeira audiência pública foi realizada de forma híbrida nesta segunda-feira (7), com a participação de conselheiros e técnicos da Firjan. A primeira audiência pública presencial no Rio de Janeiro será realizada nesta sexta-feira (11). Em 2021, a Firjan lançou um Mapa Viário que destaca como a região pode ser integrada à rede ferroviária nacional. Essas reivindicações também estão no Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio, entregue pela federação às autoridades municipais, estaduais e federais.
Após o término das audiências públicas, que ocorrem até o final deste mês, as contribuições serão analisadas pela ANTT, antes da publicação do resultado com as propostas aceitas ou rejeitadas. Em seguida, o Tribunal de Contas da União avaliará o parecer antes da assinatura do contrato. A previsão é que todo o processo seja concluído no segundo semestre do próximo ano.
Fonte: Ascom Firjan
