Projeto de lei visa direito à gratuidade em ônibus intermunicipais para atletas cadastrados

Atletas de todas as modalidades esportivas matriculados em projetos cadastrados por órgãos legalmente registrados no Estado do Rio de Janeiro poderão ter isenção de pagamento de tarifa em ônibus municipais. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no final de junho, por meio de um projeto de lei do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB). 

No projeto de lei, intitulado como “passe livre atleta”, terá validade de seis meses e poderá ser renovado enquanto o atleta estiver matriculado no projeto esportivo. As despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Para o deputado, as atividades esportivas são importantes na formação de crianças e adolescentes.  “O esporte também tem o papel de desempenhar a inclusão social. A falta de condições financeiras para participação nas atividades esportivas acaba impedindo com que muitos jovens não consigam realizar o sonho de se tornar um atleta. Todo estímulo que diminua essa evasão será importante e a proposta caminha nesse sentido”, pontuou o parlamentar.