Ompetro prevê continuidade na queda dos repasses de royalties
O secretário executivo da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Marcelo Neves, afirmou nesta terça-feira (27) que os repasses da Participação Especial aos municípios produtores de petróleo devem continuar em queda. A expectativa é de que o cenário comece a melhorar apenas no próximo ano.
Os municípios da região receberam participações especiais reduzidas neste mês, referentes à produção do 2º trimestre de 2024. Campos, por exemplo, teve uma redução de 36%. Em São João da Barra, a diminuição foi de 29,5%, e em Quissamã, 21,5%.
Segundo Neves, essa redução é consequência do envelhecimento dos campos da Bacia de Campos, que já são campos maduros, em operação desde os anos 1970, e que estão em declínio de produção.
“O repasse da Participação Especial, que é um rendimento extra pago quando um campo atinge um superávit de produção, tem ocorrido com atraso e em valores menores justamente por conta da queda na produção. Embora os maiores campos ainda apresentem algum superávit, a Participação Especial continua em declínio e deve permanecer assim por algum tempo”, explicou Marcelo, que também é secretário de Petróleo, Energia e Inovação em Campos.
A Participação Especial é um depósito trimestral feito nas contas dos municípios produtores, estados e União. Em geral, o valor é repassado por volta do dia 10, nos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro de cada ano. No entanto, os repasses têm sofrido atrasos, sendo realizados apenas na última semana do mês.
