Municípios da região acendem alerta com queda na arrecadação do petróleo
Os municípios produtores de petróleo do Norte Fluminense estão em estado de alerta diante da queda nos repasses de royalties e da Participação Especial (PE). Quissamã é um dos que mais sentem os impactos. O município, que em maio de 2023 recebeu R$ 1,1 milhão em PE, viu esse valor cair a zero no mesmo mês de 2025, o que já motivou comunicados oficiais sobre os riscos para a arrecadação municipal.
O cenário de Quissamã serve de alerta para outras cidades da região, como São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Macaé e Rio das Ostras, que também enfrentam oscilação na arrecadação. A queda nos royalties é reflexo da conjuntura econômica internacional, influenciada, entre outros fatores, pelas eleições nos Estados Unidos e pela desvalorização do barril de petróleo Brent, que chegou a ser negociado abaixo de US$ 60 — patamar não registrado desde fevereiro de 2021, durante a pandemia.
Além disso, problemas operacionais em plataformas da Bacia de Campos, como a P-53 — que chegou a ser interditada — e a PCH-1, intensificam as preocupações da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).
Em Quissamã, a queda de royalties entre março e abril foi de 16,8%, saindo de R$ 12,8 milhões para R$ 10,6 milhões. A prefeitura emitiu nota reforçando que a ausência da PE, compensação paga quando há alto rendimento na produção, exige medidas rigorosas para manter os serviços públicos, garantir empregos e assegurar responsabilidade fiscal.
São João da Barra também enfrenta dificuldades. O município viu a Participação Especial cair de R$ 4,9 milhões em fevereiro para R$ 3,1 milhões em maio, uma redução de 36,8%. Apesar disso, alguns municípios como Macaé, Rio das Ostras e Cabo Frio chegaram a registrar aumento na PE no primeiro trimestre, embora também estejam lidando com queda nos royalties.
