Justiça determina prazo de cinco dias para escoramento do Museu Olavo Cardoso

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro já havia cobrado, em março, providências urgentes da Secretaria de Obras de Campos em relação à estrutura da Casa de Cultura Olavo Cardoso. Em nova reunião realizada na terça-feira (13), o promotor Marcelo Carvalho Melo concedeu um prazo de cinco dias para que seja executado o escoramento do prédio. Ele também solicitou esclarecimentos adicionais, incluindo a apresentação do projeto de restauração do museu. Atualmente, o edifício — doado ao município — encontra-se em estado de abandono e com a estrutura comprometida.

Convocada pelo Ministério Público, a reunião foi realizada no auditório do órgão, em Campos. Diante da situação crítica do imóvel, que oferece riscos à segurança pública e representa a deterioração de um bem tombado, participaram do encontro quatro membros do Coppam, além de representantes da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, do setor de patrimônio da Prefeitura, da Procuradoria do Município, do secretário municipal de Obras, Fabrício Ribeiro, e do secretário da Defesa Civil, Alcemir Pascoutto.

O urbanista Renato Siqueira, representante do Coppam, relatou que uma das questões levantadas pelo promotor foi sobre o não cumprimento das medidas determinadas no despacho de 11 de março, especialmente o escoramento da fachada. “Ele direcionou a pergunta ao secretário de Obras, que respondeu que ainda estava estudando como fazer”, afirmou.

Durante a reunião, Marcelo Carvalho Melo também mencionou a possibilidade de judicializar o caso, mas optou por conceder uma nova chance para que medidas protetivas sejam adotadas. Apesar disso, Renato Siqueira demonstrou preocupação:

— Entendemos que não é suficiente, diante da precariedade e do risco iminente de desabamento. Mesmo com o avanço da degradação, não há responsabilização. O museu é um imóvel tombado pela resolução 005 de 2023, do Coppam, e foi concebido como equipamento urbano voltado à educação patrimonial, integrado à rede municipal de ensino. Trata-se de um bem insubstituível — destacou.

Os representantes do Coppam chegaram a pedir reconsideração da decisão do promotor, em razão do reiterado descumprimento das determinações e do agravamento do estado da edificação. No entanto, o MP manteve a decisão de conceder uma nova oportunidade para a execução do escoramento, que deverá ser acompanhado pelo Coppam.

A Secretaria de Obras e Infraestrutura informou que já instalou tapumes na calçada da Avenida 7 de Setembro, onde fica a fachada comprometida. Segundo o secretário Fabrício Ribeiro, está em andamento a aquisição dos materiais necessários para a contenção da estrutura, e a execução do serviço deverá ocorrer ao longo da próxima semana, com o objetivo de evitar o risco de colapso da parede.