Incentivo fiscal para usinas a gás impulsionará a economia do norte fluminense

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (27) um regime tributário diferenciado para usinas de geração de energia elétrica a partir do gás natural, válido até 2032. A medida beneficia especialmente grandes projetos no Norte Fluminense.

Com este incentivo, municípios como Macaé e São João da Barra, através do Complexo Portuário do Açu, poderão se desenvolver ainda mais. A medida promete impulsionar o crescimento regional.

De acordo com a Alerj, os incentivos fiscais são aplicáveis a novos empreendimentos que tenham obtido a licença prévia ambiental e que tenham sido vencedores dos leilões de energia realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre 2015 e 2032, conforme a legislação federal.

A medida agora segue para a sanção do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para aprová-la.

Recursos para o Norte Fluminense

Sem os incentivos, o Estado do Rio de Janeiro, especialmente o Norte Fluminense, perderia recursos, pois o gás natural seria reinjetado no sistema ou vendido para outros estados.

“Estamos corrigindo uma incoerência em que o estado que mais produz gás natural não tinha as condições jurídicas necessárias para instalar termelétricas, gerando emprego e renda. Sabemos da importância da transição energética, mas sem o petróleo, hoje, ainda não conseguimos nos movimentar”, explicou o deputado Chico Machado (SDD), natural de Macaé.

Segundo o deputado, a região perde muitas oportunidades em relação ao gás, que é um produto fóssil, mas menos agressivo ao meio ambiente.

“Macaé, a maior receptora de gás do Brasil, estaria simplesmente enviando esse gás para outros estados para que lá fossem construídas termelétricas”, destacou o parlamentar.

Atualmente, de acordo com estudos do governo, o estado do Rio de Janeiro concentra 71% da produção de gás natural do país, sendo responsável por mais de 75% do consumo nacional e possuindo quase 25% de sua frota de veículos convertida para o uso do gás natural.

No Porto do Açu, entre os projetos que podem ser beneficiados estão a GNA I e a UTE GNA II. A GNA I, uma usina termelétrica movida a gás natural com 1.338 MW de capacidade instalada, já está em operação, fornecendo energia suficiente para 6 milhões de residências. Em 2022, foi lançada a pedra fundamental da UTE GNA II, que será a maior usina a gás natural do Brasil, com 1.673 MW de capacidade.

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