Governador aprova lei que integra rede estadual de ensino e saúde
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.548/24, que cria o programa Educando com Saúde, voltado a garantir atendimento de saúde à comunidade escolar da rede estadual por meio de postos de saúde dos 92 municípios do Rio de Janeiro. Publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial, a lei poderá ser implementada através de parcerias entre o Governo Estadual e as prefeituras.
“Essa iniciativa amplia o acesso dos nossos estudantes aos serviços de saúde e fortalece a integração entre Saúde e Educação. É mais uma medida que estamos colocando em prática para beneficiar a rede de ensino estadual”, afirmou o governador Cláudio Castro.
O programa prevê que cada escola estadual seja vinculada ao posto de saúde mais próximo. A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e as secretarias municipais de Saúde organizarão essa vinculação considerando fatores como proximidade geográfica e capacidade de atendimento dos postos, além de parcerias com redes municipais e federais de Saúde, quando necessário.
Para a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto, a medida trará benefícios a milhares de estudantes em todo o estado. “Educação e saúde são fundamentais para o desenvolvimento do jovem. Com esse projeto, cerca de 600 mil alunos terão seu direito à saúde garantido dentro das escolas. Agradecemos à Alerj, às secretarias de Saúde e ao governador Cláudio Castro por mais uma ação assertiva para a Educação”, disse a secretária.
O Atendimento
A iniciativa prevê visitas mensais de equipes multiprofissionais às escolas para avaliar e atender os alunos. Essas equipes serão formadas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um dentista e um psicólogo, podendo incluir outros profissionais conforme necessário.
Estão previstas campanhas de vacinação, exames de saúde, ações preventivas e atividades de educação em saúde envolvendo estudantes, pais, professores e funcionários. O programa também incluirá programas de alimentação saudável, combate à obesidade infantil e suporte psicológico e de saúde mental.
Além disso, o programa permite a criação de um canal de comunicação contínua entre a escola e o posto de saúde vinculado.
Vale destacar que Educação e Saúde já atuam em conjunto no Pacto Estadual pelo Enfrentamento das Causas da Infrequência, Abandono e Evasão Escolar no Rio de Janeiro, que busca identificar motivos que afastam o jovem da escola, incluindo questões de saúde. Entre as ações do pacto está a campanha motivacional “Bora pra Escola”.
Fonte: Gov RJ
