Feriado da Proclamação da República terá funcionamento normal no comércio
Os comerciantes de Campos estão autorizados a abrir suas lojas nesta sexta-feira (15), feriado nacional da Proclamação da República, com a presença de funcionários, conforme estabelece a Cláusula 7ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). No sábado (16), o funcionamento será normal para o comércio.
A jornada de trabalho no feriado deve ser limitada a 6 horas, com direito a uma pausa de 15 minutos para lanche, que deve ser oferecido pela empresa ou custeado pelo empregador no valor de R$ 20,00 por colaborador. As horas extras nesse dia serão pagas com adicional de 100%, ou o funcionário poderá optar por uma folga compensatória.
A medida tem como objetivo impulsionar o comércio local, já que o feriado da Proclamação da República, celebrado no dia 15 de novembro, ocorre 45 dias antes do Natal, uma das datas mais importantes para o setor varejista.
“É um momento de incentivar as vendas e proporcionar aos consumidores em folga a oportunidade de realizar suas compras com tranquilidade no comércio local”, destacou Maurício Cabral, presidente do SINDIVAREJO.
Fonte: Ascom
