Entidades solicitam intervenção do MP contra nova feira livre na praça
Na última quarta-feira (3), representantes de várias instituições de Campos dos Goytacazes apresentaram uma denúncia ao Ministério Público do Rio de Janeiro contra o projeto da Prefeitura Municipal de criar um novo mercado na Praça da República. A proposta, divulgada em fevereiro deste ano, prevê a construção de um edifício de 5.450 metros quadrados, com 381 baias para feira livre, 68 para peixaria, 13 pontos de açougue, 7 restaurantes, praça de alimentação e estacionamento. As entidades contrárias ao projeto alegam que a Praça da República está em uma Área Especial de Interesse Cultural (AEIC) e necessita de tombamento formalizado pelo Coppam para preservação de suas árvores e espaço de lazer.
Oposição ao Projeto
A obra, orçada em quase R$ 19 milhões, enfrenta resistência de várias entidades, incluindo o Instituto Histórico e Geográfico de Campos dos Goytacazes, Academia Campista de Letras, Academia Pedralva de Letras e Artes, Associação de Imprensa Campista, Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas, Associação dos Amigos dos Museus Municipais de Campos dos Goytacazes, Centro Cultural Marcelo Sampaio, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, Instituto Estadual do Patrimônio Cultural e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Campus Campos Centro.
Chico Aguiar, presidente do IHGCH, argumenta que a cidade precisa de mais praças e não do fechamento delas. “Fomos ao MP buscar apoio para impedir a transferência da Feira Livre do Mercado Municipal para a Praça da República. Desde 2002, havia um projeto para criar um novo espaço de feirantes entre a Beira-Valão e a Rua Princesa Isabel, no IPS, um local mais adequado. As praças são para lazer e descanso,” destacou. A denúncia apresentada ao Ministério Público inclui um documento de 30 páginas com pareceres técnicos de especialistas, que também será encaminhado ao Coppam para discussão.
Críticas ao Projeto
O geógrafo Antonio Berriel, integrante do IHGCG e do Coppam, criticou a decisão da Prefeitura de priorizar projetos sem consulta prévia à população. “A Praça da República é um importante equipamento público e uma das últimas áreas arborizadas da cidade. Desmatá-la para instalar uma feira que existe no outro quarteirão é falta de bom senso,” afirmou.
Posição da Prefeitura
A Prefeitura de Campos, questionada sobre a denúncia, afirmou desconhecer a ação feita ao Ministério Público. Em nota, a assessoria do governo defendeu o projeto, alegando que a Praça da República é o melhor local para a instalação do mercado. A Prefeitura também garantiu que qualquer árvore retirada será replantada na cidade, inclusive na região central, e que o tema está sendo discutido com o Coppam.
