Distribuição de PE beneficia municípios produtores de petróleo
Ontem, quinta-feira (15), os municípios produtores de petróleo e gás natural receberam o segundo repasse do ano referente à Participação Especial (PE), calculada com base na produção do primeiro trimestre de 2025 (janeiro a março). Em Campos dos Goytacazes, o valor a ser depositado foi de R$ 8.394.778,88 — uma queda de 15,7% em relação ao montante recebido em fevereiro (R$ 9.958.544,36).
O município de São João da Barra também registrou redução expressiva no valor trimestral: R$ 3.153.513,79, o que representa uma retração de 36,8% quando comparado ao repasse de novembro (R$ 4.992.543,85).
Já Macaé recebeu R$ 400.725,33 nesta quinta-feira. O município de Quissamã, por sua vez, não foi contemplado com o repasse neste trimestre.
Segundo o especialista em petróleo Wellington Abreu, o repasse atual apresenta variações significativas tanto nos valores absolutos quanto na distribuição entre os entes beneficiários. Ele destaca que municípios produtores ligados aos campos de Marlim Sul, Sapinhoá e Jubarte foram positivamente impactados pelo desempenho operacional robusto desses ativos e pela melhora na eficiência produtiva.
Por outro lado, municípios como Campos dos Goytacazes e São João da Barra, que têm sua arrecadação fortemente atrelada ao campo de Roncador, viram seus repasses diminuírem. “Apesar da produção do campo ter se mantido estável entre outubro de 2024 e março de 2025, fatores como custos operacionais, investimentos, depreciações e tributos — que são deduzidos no cálculo da PE — reduziram a base de cálculo, impactando negativamente os valores finais”, explicou Abreu.
