Crise na saúde? Sindicato denuncia calote milionário

O Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região Norte Fluminense (SindhNorte) alega que a Prefeitura de Campos acumula cerca de R$ 100 milhões em repasses atrasados. Em resposta, o governo municipal afirma que os pagamentos estão em dia e destaca que, nos últimos quatro anos, mais de R$ 1,16 bilhão foi destinado à rede hospitalar contratualizada, com recursos federais.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (30), o SindhNorte afirmou que há um passivo acumulado desde 2016, somado a atrasos também da atual gestão. Já a Secretaria Municipal de Saúde rebate, dizendo que não há comprovação documental que justifique os valores citados. “Os supostos R$ 100 milhões referem-se, em sua maioria, a dívidas de gestões anteriores, especialmente do período do ex-prefeito Rafael Diniz”, diz o comunicado.
Segundo a secretaria, parte dos serviços contratados junto à rede hospitalar privada estão sendo incorporados à estrutura própria do município, sem prejuízo à população. Atualmente, há R$ 1,2 milhão em fase de auditoria técnica, procedimento necessário antes da liberação dos valores. Além disso, R$ 1,68 milhão deve ser pago na próxima competência, e outros R$ 1,95 milhão, referentes a contratos mantidos exclusivamente com recursos municipais, estão em negociação — parte deles já pagos. O montante, segundo a pasta, representa apenas 0,4% do total investido na rede nos últimos quatro anos.
A crise financeira dos hospitais voltou à tona após denúncias feitas por médicos da Santa Casa de Misericórdia de Campos, que afirmam estar com salários atrasados há mais de um ano. A situação foi relatada no dia 17 de abril no blog Ponto de Vista, de Christiano Abreu Barbosa, hospedado no Folha1. Na ocasião, a Prefeitura também afirmou que os repasses às unidades contratualizadas estavam regulares.
O Sindicato dos Médicos de Campos (Simec) se pronunciou, dizendo que os profissionais de todos os hospitais contratualizados enfrentam atrasos salariais. O provedor da Santa Casa, Carlos Machado, reconheceu a dívida com os médicos e atribuiu os atrasos à necessidade de uma reestruturação administrativa e financeira da instituição.
Na última terça-feira (29), o SindhNorte realizou uma reunião extraordinária na Fundação Benedito Pereira Nunes para discutir os impactos dos atrasos nos repasses. Segundo o sindicato, a situação tem comprometido o atendimento prestado pelas unidades de saúde. A reunião foi convocada também em resposta a declarações do Simec, que teriam sugerido que os hospitais seriam responsáveis pela retenção de recursos do SUS. Em nota, o SindhNorte contestou essa visão: “As instituições hospitalares estão sendo forçadas a subsidiar o sistema público de saúde, sem o devido repasse das verbas pela Prefeitura”.
O sindicato ressalta ainda que os hospitais filantrópicos são responsáveis por cerca de 80% dos atendimentos realizados no sistema público de saúde no município. Já o Simec negou ter atribuído culpa a qualquer entidade e afirmou que busca informações junto a todas as partes envolvidas para identificar os responsáveis pelos atrasos.
Estiveram presentes na reunião do SindhNorte o presidente em exercício da entidade, Márcio Sidney Pessanha, o presidente eleito, Edgard Andrade Corrêa, além de diretores de diversos hospitais, como Geraldo Venâncio (Hospital Escola Álvaro Alvim), Renato Faria e Jorge Miranda (Beneficência Portuguesa), Benedicto Pohl e Almir Quitete (Hospital Plantadores de Cana) e Carlos Machado e Demétrio Waked (provedor e diretor clínico da Santa Casa, respectivamente).
O SindhNorte também alertou para o impacto econômico dos atrasos: as instituições hospitalares empregam cerca de 3 mil trabalhadores, entre profissionais da saúde e administrativos, além de aproximadamente 800 médicos. Segundo o sindicato, a crise prejudica, ainda, o funcionamento dos programas de ensino, como internato e residência médica, além de estágios de cursos técnicos da área da saúde.
Outro ponto levantado pela entidade é o congelamento dos complementos à tabela SUS desde 2017, o que agrava a situação. “Enquanto os custos operacionais aumentam constantemente, os valores repassados pelo SUS permanecem congelados. A pandemia da Covid-19 também deixou um legado de aumento nos custos hospitalares, cujos insumos continuam caros mesmo após a estabilização sanitária”, destaca o sindicato.