Campos não tem plano de contingência para tragédias naturais, aponta relatório da Alerj
Um relatório da Frente Parlamentar da Alerj de Prevenção a Tragédias Naturais e em Defesa da Moradia Digna revelou que 82% dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, incluindo Campos dos Goytacazes, não possuem plano de contingência. O dado expõe uma fragilidade na gestão de riscos, especialmente diante das mudanças climáticas.
Coordenado pelo deputado Yuri Moura (PSOL), o levantamento aponta que apenas 17 dos 92 municípios fluminenses contam com planos de contingência para o período de chuvas, deixando a maioria das cidades vulneráveis a desastres naturais. A Frente Parlamentar tem como objetivo fomentar debates sobre justiça climática e moradia digna, baseando-se nos direitos sociais e constitucionais.
Impactos e desafios
De acordo com o relatório, a ausência de planos estruturados compromete a resposta a eventos extremos, como enchentes, alagamentos e deslizamentos. A urbanização acelerada e a impermeabilização do solo intensificam os riscos, tornando ainda mais desafiadora a gestão sustentável dos recursos hídricos.
O estudo analisou instrumentos essenciais para a prevenção de tragédias, como Planos de Contingência, Planos Diretores, Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), sistemas de alerta e mecanismos de Cidade Esponja. Municípios como Petrópolis, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e São Gonçalo foram avaliados no levantamento.
“Os planos de contingência são fundamentais para garantir uma resposta coordenada entre autoridades, comunidades e órgãos de defesa civil. Eles salvam vidas e minimizam danos materiais, além de possibilitar uma melhor alocação de recursos públicos”, destacou Yuri Moura.
Diante da situação, o deputado enviou um ofício à Secretaria de Defesa Civil do Estado, solicitando medidas urgentes para que os municípios sem plano de contingência se preparem para o período chuvoso. “Não podemos permitir que vidas continuem sendo perdidas por falta de ações preventivas”, afirmou.
O relatório também reforça a necessidade de investimentos em políticas públicas que aliem planejamento urbano, sustentabilidade e resiliência climática, garantindo um futuro mais seguro para a população.
Posicionamento da Prefeitura de Campos
A Prefeitura de Campos afirmou que possui um plano de contingência e que ele passa por atualizações frequentes, tendo sido apresentado a diversas entidades. Além disso, destacou que, nos últimos quatro anos, a Defesa Civil criou um Centro de Monitoramento de Desastres, que realiza análises em tempo real, desde dados hídricos até meteorológicos, e divulga alertas por meio de comunicação oficial e torpedos.
O município informou ainda que sua equipe de Defesa Civil recebeu treinamentos e capacitações em primeiros socorros, combate a incêndios, operação de retroescavadeiras e embarcações, além de simulados internos e testes de resposta a chuvas intensas realizados pela Redec Norte 10 em 2024.
A Defesa Civil Estadual foi procurada para comentar o levantamento feito pela Alerj, mas ainda não respondeu.
Fonte: Ascom Alerj
