Câmara aprova alíquota zero para carne, peixe, queijo e sal, tornando cesta básica mais barata
Carne, peixe, queijo e sal devem ficar mais baratos. A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de hoje, a alíquota zero para esses produtos, regulamentando a reforma tributária e modificando a proposta original enviada pelo governo. A medida visa reduzir alguns impostos que incidem diretamente sobre produtos essenciais no cotidiano dos brasileiros.
A proposta estabelece um limite para a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que não deverá ultrapassar 26,5%, e inclui carnes na cesta básica com imposto zero. Além disso, produtos como óleo de milho, aveia e diversas farinhas também terão alíquota zero, embora não tenha sido especificado quais farinhas. Alguns itens, como o milho, terão uma redução de 60% nas alíquotas.
Para que essa medida entre em vigor, o texto aprovado pela Câmara ainda precisa ser aprovado pelo Senado. O projeto regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), que substituirão o PIS, a Cofins, o ICMS, o ISS e parcialmente o IPI.
Carne, peixe, queijo e sal
A redução de impostos sobre esses produtos foi aprovada na votação de destaques – adições ao texto principal – com 477 votos favoráveis e 3 contrários. A lista incluiu carne, peixe, queijo e sal na relação de alimentos com alíquota zero de IBS e CBS.
Esses alimentos já tinham uma redução de 60% nas alíquotas. Agora, o uso de água do mar, cloreto de sódio puro e outros agentes semelhantes também terão alíquota zero.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que “esse era o sonho do presidente Lula, que houvesse proteína [de origem animal] na cesta básica das pessoas mais vulneráveis”.
O deputado Pedro Lupion (PP-PR) celebrou a decisão como uma vitória para os consumidores, destacando que “é carne mais barata, proteína mais barata na mesa do cidadão”.
Pão de forma e ar-condicionado
Além disso, o óleo de milho, a aveia e várias farinhas estão incluídos na lista de alíquota zero, embora não tenha sido especificado quais farinhas. Alguns itens, como a farinha de milho, permanecerão com uma redução de 60% nas alíquotas.
Na tabela de redução de 60% do tributo, foram acrescentados pão de forma e extrato de tomate.
