Bolsonaro e mais sete réus podem ser condenados por tentativa de golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ontem, segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus apontados como integrantes do núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado.

A manifestação, com 517 páginas, foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 e faz parte das alegações finais — última etapa antes do julgamento, que deve ocorrer em setembro.

No documento, o procurador-geral Paulo Gonet sustenta que Bolsonaro e os demais sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, são alvos do pedido de condenação:

• Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
• General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.

No caso de Mauro Cid, em caso de condenação, a pena deve ser suspensa por conta do acordo de colaboração premiada firmado com a Polícia Federal.

No parecer, Gonet aponta Bolsonaro como líder do grupo, classificando-o como “principal articulador e maior beneficiário” da tentativa de ruptura democrática em 2022. Segundo o procurador, o ex-presidente usou a estrutura do Estado para atacar instituições e questionar o processo eleitoral, mobilizando agentes públicos, recursos e setores estratégicos das Forças Armadas para sustentar narrativas falsas, criar instabilidade social e defender medidas autoritárias.

Com o envio das alegações finais pela PGR, abre-se o prazo de 15 dias para a defesa de Mauro Cid se manifestar. Na sequência, as defesas dos demais réus também apresentarão suas argumentações dentro do mesmo prazo.

Somente após essa fase o processo será liberado para julgamento, cuja data será definida pela Primeira Turma do STF. A expectativa é que o julgamento aconteça em setembro.

Fonte: Agência Brasil