Autoridades de Saúde do RJ e Anvisa apuram suspeita de contaminação por HIV em transplantes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal do Rio de Janeiro e o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), do Ministério da Saúde, está coordenando ações para investigar a contaminação por HIV em seis pacientes transplantados no Estado do Rio de Janeiro.

Em nota, a Anvisa classificou o caso como “grave” e informou que a prioridade é monitorar os receptores dos órgãos transplantados e realizar novos exames pré-transplante no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio). Como medida preventiva, o Laboratório de Patologia Clínica PCS Lab Saleme foi interditado pela Vigilância Sanitária, com orientação da Anvisa, até que as investigações sejam concluídas, visando garantir a segurança dos transplantes.

A Anvisa também destacou que as investigações estão sendo conduzidas em conjunto com as autoridades estaduais e municipais, além do Ministério da Saúde, para elucidar o ocorrido e assegurar o cumprimento rigoroso de todos os requisitos técnicos em cada fase do processo de transplante, preservando a saúde dos pacientes e o bem-estar coletivo.

Contrato encerrado
A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu (Semus) informou que o contrato com o laboratório PCS Lab Saleme foi encerrado em fevereiro deste ano, sendo a administração da rede de atenção básica transferida para organizações sociais (OS). Após a notificação sobre a interdição cautelar feita pela Anvisa, o contrato entre o PCS e a OS também foi encerrado no dia 11 de outubro. A Semus abrirá uma sindicância, e qualquer paciente do SUS que tenha realizado exames no PCS pode solicitar um novo teste na unidade de saúde que o requisitou.

Para garantir a continuidade dos serviços de exames, um novo laboratório será contratado emergencialmente.

Afastamento
A prefeitura de Nova Iguaçu anunciou o afastamento do médico Walter Vieira, ginecologista concursado do município e sócio do laboratório PCS Lab Saleme. Ele exercia a função de presidente do Comitê Gestor de Vigilância e Análise do Óbito Materno Infantil e Fetal de Nova Iguaçu, mas foi afastado após a interdição do laboratório.

Investigação do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito civil para apurar irregularidades no programa de transplantes. Segundo o MPRJ, reportagens indicam que seis pacientes foram contaminados com HIV, possivelmente devido a exames falso-negativos realizados pelo laboratório PCS Saleme. O MPRJ solicitou à Secretaria de Estado de Saúde e à Anvisa, no prazo de 15 dias, cópias dos laudos e sindicâncias relacionados à interdição e à contaminação dos pacientes.

Governador Cláudio Castro
O governador Cláudio Castro determinou rigor nas investigações. Em nota, ele classificou o caso como “inadmissível e sem precedentes” e garantiu que todas as medidas necessárias foram tomadas para assegurar que esse erro não se repita. Ele também destacou o apoio irrestrito aos transplantados afetados e reafirmou o compromisso de preservar a segurança do sistema estadual de transplantes, que já salvou mais de 16 mil vidas.

Fonte: Agência Brasil