Audiência Pública em Campos Discute Prevenção da Violência no Campo, Promovida pelo MPF e Ouvidoria Agrária
O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Ouvidoria Agrária Nacional, promoverá uma audiência pública para discutir políticas de reforma agrária e prevenção da violência no norte fluminense. O evento ocorrerá nesta quinta-feira (6), às 9h, no auditório da sede da Universidade Federal Fluminense (UFF), localizado na Rua José do Patrocínio, nº 71.
O objetivo principal é consolidar as discussões sobre o tema e estabelecer uma agenda conjunta entre as instituições participantes.
A audiência pública é um desdobramento da atuação da Procuradoria da República em Campos, em colaboração com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro. Em abril deste ano, o MPF solicitou providências da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado em resposta a denúncias de intimidação policial contra assentados rurais.
Segundo documento enviado pelo MPF à SSP e à Secretaria de Polícia Militar, ações policiais desproporcionais teriam ocorrido durante um projeto da Defensoria Pública estadual, realizado no assentamento Dandara dos Palmares, em 6 de abril.
Relatos recebidos pelo MPF indicam abordagens policiais agressivas e tentativas de intimidação contra membros de movimentos sociais que estavam conduzindo atividades de conscientização agrária durante a ação da Defensoria Pública.
Para o evento, foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Defensoria Pública Estadual e da União, além de membros da Câmara de Vereadores e da Prefeitura de Campos.
Fonte: MPF
