Advogado que ofendeu juíza com insultos racistas é internado no Ferreira Machado

O advogado José Francisco Barbosa Abud, acusado de proferir ofensas racistas contra a juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins, de Campos, foi internado no Hospital Ferreira Machado (HFM) na manhã desta quarta-feira (26). De acordo com a unidade hospitalar, ele está na Unidade Intermediária (UI) do pronto-socorro, e a internação foi motivada por “intoxicação exógena por veneno”. O estado de saúde do advogado é estável, segundo o hospital.

José Francisco direcionou comentários racistas à magistrada em uma petição enquanto ela atuava como titular da 3ª Vara Cível de Campos. Entre as ofensas, escreveu frases como: “a Magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites” e “Excelentíssima em tendências reprimidas (…) de uma infância devassada por parentes próximos que perpetuam abusos mais do que comuns a primatas ou primitivos”, entre outras de cunho claramente racista.

Além do caso criminal, a juíza apresentou uma queixa-crime por injúria no 1º Juizado Especial Criminal de Campos. Representada por quatro advogados da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a magistrada denunciou um e-mail enviado em 30 de outubro de 2024, um dos mais de 20 que o advogado encaminhou à 3ª Vara de Campos. No e-mail, ele a chamou de “burocrata prevaricadora”. Com base nisso, a queixa-crime solicitou o enquadramento no Artigo 140 do Código Penal, que prevê pena de 1 a 3 anos de prisão, podendo ser aumentada em um terço conforme o Artigo 141, por se tratar de ofensa contra funcionário público.

Além da ação criminal, a magistrada também pede a fixação de um valor mínimo de indenização por danos morais.