Fechamento de acessos à Lagoa de Cima revolta frequentadores
Frequentadores da Lagoa de Cima, em Campos dos Goytacazes, têm manifestado insatisfação com o fechamento de acessos ao balneário, realizado por moradores que alegam serem proprietários dos terrenos. A prática, que tem se intensificado nos últimos dois anos, continua sem uma solução definitiva por parte das autoridades.
Imagens e vídeos compartilhados nas redes sociais mostram cercas e bloqueios em áreas anteriormente utilizadas livremente por banhistas, gerando cobranças à Prefeitura de Campos e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) sobre a legalidade dessas ações e a garantia de acesso público às margens da lagoa.
Entre as principais reclamações, está a instalação de cercas a menos de 100 metros da lagoa, o que, segundo os frequentadores, fere o direito de acesso à área de proteção ambiental.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que vem atuando por meio da fiscalização para coibir construções irregulares, mas que a demolição de estruturas dentro da Faixa Marginal de Proteção (FMP) depende da demarcação oficial da área, que é de responsabilidade do Inea.
Ainda segundo o órgão, o cercamento de terrenos não é considerado ilegal, desde que o proprietário limite-se a áreas particulares, mantenha a servidão de passagem e não realize construções ou atividades que causem degradação ambiental.
Além do fechamento de acessos, também são alvos de queixas a presença de lixo e a ocupação desordenada por bares em pontos às margens da Lagoa de Cima.
