Justiça absolve Cláudio Castro e Thiago Pampolha em processo de cassação
Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) absolveu, ontem terça-feira (4), o governador Cláudio Castro e seu vice, Thiago Pampolha, no processo movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que solicitava a cassação da chapa e a inelegibilidade de ambos.
O julgamento foi transmitido ao vivo pelo canal da TV TRE-RJ no YouTube. A denúncia do MPE apontava supostas irregularidades nos gastos de campanha da dupla durante as eleições de 2022.
O relator do caso, desembargador Rafael Estrela, abriu a votação com parecer contrário ao pedido de cassação, argumentando que não há provas técnicas suficientes para comprovar os supostos gastos ilícitos.
“Não há prova de corrupção eleitoral, nem de desvio de verba na campanha. As acusações de gastos ilícitos permanecem no campo da suposição”, afirmou Estrela, votando pela improcedência da ação.
Em seguida, os desembargadores Peterson Barroso Simão e Ricardo Perlingeiro divergiram, votando a favor da cassação da chapa e da inelegibilidade de Castro e Pampolha.
O MPE alegava que os políticos não comprovaram a destinação de aproximadamente R$ 10 milhões oriundos de fundos públicos durante a campanha eleitoral.
Ao final da sessão, o presidente do TRE-RJ confirmou o resultado: “Por maioria de votos, julgou-se improcedente o pedido de cassação e inelegibilidade.”
Com a decisão, Cláudio Castro e Thiago Pampolha permanecem nos cargos, garantindo a continuidade de seus mandatos à frente do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
