Royalties do Petróleo: Municípios da região têm redução nas participações especiais

Vários municípios produtores de petróleo da região que recebem royalties da Bacia de Campos terão repasses menores este mês. Nesta segunda-feira (26), os valores serão depositados nas prefeituras. Campos dos Goytacazes, por exemplo, receberá em agosto R$ 7,9 milhões em participações governamentais e especiais, uma queda de 32% em relação a maio, quando o valor foi de R$ 12,4 milhões. No entanto, alguns municípios, como Maricá, registrarão aumento nos repasses, com a cidade recebendo R$ 370 milhões, um acréscimo de 4,2% em comparação com maio.

Segundo o consultor e especialista em petróleo, Wellington Abreu, a redução dos valores tem explicações técnicas:

“Os valores refletem a queda de produção no trimestre de apuração — maio, junho e julho —, além dos investimentos realizados nos campos que pagam Participação Especial aos nossos municípios. Esses investimentos, como manutenção ou novos poços produtores, são deduzidos dos valores informados pelas petroleiras. Os municípios que registraram alta nos repasses são os que recebem valores dos campos do Pré-Sal da Bacia de Santos, sendo o maior produtor o campo de Tupi, anteriormente conhecido como campo de Lula. Além disso, o preço de apuração também foi inferior ao do trimestre de fevereiro a abril”, explicou.

Além de Campos, outros municípios da região também sofrerão redução nos repasses de participações especiais. São João da Barra receberá R$ 41 milhões, uma queda de 29,5%, enquanto Quissamã contará com R$ 299 mil, uma redução de 21,75%.

Por outro lado, além de Maricá, as cidades de Niterói e Rio de Janeiro terão saldo positivo nos repasses. Niterói receberá R$ 301,8 milhões, um aumento de 6,1%, e o Rio de Janeiro contará com R$ 56,2 milhões, um crescimento de 6%.