TCE revela baixos índices de transparência em órgãos públicos da região
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Programa Nacional de Transparência Pública divulgaram os dados de transparência de órgãos públicos do país referentes ao ano de 2023. Entre os piores índices da região, destaca-se a Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, com apenas 5,18%, um nível muito inferior ao segundo colocado no levantamento, a Câmara de São Fidélis, que obteve 17,72%.
Transparência das Prefeituras
Os dados também apontam preocupações com a transparência das prefeituras municipais. Segundo o Programa de Transparência, o executivo municipal de Cardoso Moreira tem um índice de 38,28%, seguido por São João da Barra com 40,87%, ambos entre os mais baixos da região. Outras prefeituras tiveram resultados melhores, mas ainda preocupantes: Macaé com 68,80%, Campos com 57,48% e São Francisco de Itabapoana com 57,15%.
Classificação de Transparência
O levantamento classifica os órgãos públicos em faixas de transparência, que são: diamante, ouro, prata, elevado, intermediário, básico, inicial e inexistente. Cardoso Moreira e São João da Barra estão na faixa básica de transparência, que abrange níveis entre 30% e 49%. Campos, São Francisco de Itabapoana e Macaé estão na posição intermediária, com índices entre 50% e 74% de transparência.
Metodologia
A metodologia utilizada no levantamento incluiu a aplicação de um questionário específico, desenvolvido e hospedado no Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. Este questionário permite verificar boas práticas e graus de transparência ativa e passiva em diferentes temas.
Conclusão
Os resultados evidenciam a necessidade de melhorias significativas na transparência dos órgãos públicos da região. O aprimoramento das práticas de transparência é fundamental para garantir uma administração pública mais eficiente e responsiva às necessidades da população.
