Rio de Janeiro fecha primeiro quadrimestre de 2024 com superávit de R$ 2,2 bilhões
O Rio de Janeiro registrou um superávit de R$ 2,2 bilhões no primeiro quadrimestre de 2024, com uma receita de R$ 33 bilhões e uma despesa de R$ 30,8 bilhões, conforme o Relatório de Gestão Fiscal. Os resultados fiscais do estado foram discutidos em uma audiência pública realizada nesta terça-feira (11) pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
“O resultado fiscal do primeiro quadrimestre prova que estamos tendo sucesso na gestão dos recursos. Estamos no caminho certo e vamos continuar esse trabalho de valorização do dinheiro do contribuinte”, destacou o governador Cláudio Castro.
Durante a apresentação aos parlamentares da comissão, o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo, atribuiu o bom desempenho ao aumento de 13,2% na receita de ICMS. A arrecadação do imposto foi R$ 1 bilhão maior nos primeiros quatro meses de 2024 em comparação com o mesmo período do ano passado.
“Estamos com as contas do Estado sob controle. Esse é o grande recado que esse balanço transmite”, afirmou Lobo.
Em relação às despesas, o gasto com pessoal foi de 47,05% da Receita Corrente Líquida (RCL), permanecendo abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49% da RCL. A Dívida Consolidada Líquida ficou em 191,53% da RCL, abaixo do limite máximo de 200% estipulado pela LRF.
O Estado também está ajustando seus Restos a Pagar, as despesas não quitadas. Do estoque total de R$ 1,6 bilhão, apenas metade, cerca de R$ 814 milhões, refere-se a exercícios anteriores a 2023.
“O Tesouro tem feito um trabalho muito cuidadoso de repactuação desses passivos”, destacou Leonardo Lobo.
