Salário Mínimo 2024: Qual será o novo valor e quando será pago?
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), tornou oficial a proposta do governo de estabelecer um salário mínimo de R$ 1.421 para o ano de 2024. Isso representa um aumento de R$ 101 em relação ao salário mínimo atual, que está em R$ 1.320. A confirmação ocorreu durante uma coletiva de imprensa com a ministra Tebet e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), onde o Orçamento de 2024, encaminhado ao Congresso Nacional, foi discutido.
O aumento projetado representaria um incremento de 7,7% no salário mínimo. No início de 2023, o salário mínimo estava estabelecido em R$ 1.302, sendo posteriormente revisado em maio por meio de uma medida provisória do governo federal. É importante notar que na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso em abril, a estimativa era de um salário mínimo de R$ 1.389.
O novo valor proposto já leva em consideração a regra atualizada de correção. Além da inflação prevista pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, o reajuste do salário mínimo também considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, com crescimento de 2,9% em 2022.
Em agosto, o presidente Lula (PT) sancionou uma nova política de valorização do salário mínimo, que estabelece que o valor do salário mínimo será corrigido com base na inflação do ano anterior, de acordo com o INPC, somado à variação positiva do PIB dos dois anos anteriores.
Essa medida foi uma das principais promessas de campanha de Lula, visando aumentar o poder de compra das famílias. A valorização acima da inflação foi suspensa durante o governo Bolsonaro, e antes de 2023, o último aumento real ocorreu em 2019. Com Bolsonaro, o piso só superou a inflação em 2023, quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302, e em 1º de maio, Lula definiu um novo reajuste para os atuais R$ 1.320, com um aumento total de R$ 108 em relação ao valor do salário mínimo de 2022, representando um reajuste de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.
