Operação do Procon em postos de combustíveis visa checar redução de preços
O Procon iniciou nesta segunda-feira (22), uma operação fiscalizatória e de pesquisa em postos de combustíveis e em depósitos de GLP (gás de cozinha). A ação vai verificar se os estabelecimentos estão atendendo à determinação do governo federal, quanto à redução do valor dos combustíveis para o consumidor final. A atuação do Procon Estadual cumpre uma solicitação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em relação a efetividade da medida no estado.
– Essa fiscalização vai garantir um preço justo na bomba para o consumidor. Foi uma decisão importante do governo federal, e o Estado do Rio vai se esforçar para que seja cumprida pelos estabelecimentos – assegura o governador Cláudio Castro.
A redução foi anunciada pelo Governo Federal e pela Petrobras na última terça-feira (16). Os novos valores começaram a valer na quarta (17). O objetivo é baixar os preços para o consumidor final. Com a redução de elementos que compõem o valor da gasolina, diesel e gás de cozinha nas refinarias, é esperado uma diminuição de R$ 0,40 por litro na gasolina, R$ 0,44 por litro no diesel e de R$ 8,97 por botijão de 13 kg. O preço médio esperado após essa redução é de R$ 5,20 para gasolina comum, R$ 5,18 para o diesel e valor inferior a R$ 100 para os botijões de GLP. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, em pesquisa realizada no período de 7/5 a 13/5, a média estadual da gasolina comum e do diesel s500 girava em torno de R$ 5,62, e do GLP, R$ 97,06.
De acordo com Coelho, a fiscalização deverá, por meio das notas fiscais, verificar o valor de venda dos produtos antes da medida e realizar a comparação dos preços após a redução anunciada.
– Entendemos que esta ordem visa a diminuição real dos valores dos combustíveis no preço final ao consumidor, e não aumentar de forma injustificada o lucro dos postos e depósitos de GLP – explica Coelho.
O consumidor que desejar fazer uma denúncia ou reclamação poderá acessar os canais da autarquia por meio do site oficial: www.procon.rj.gov.br.
